Termos de Uso dos Plugins STUDIO27

1. O que você está contratando

Os plugins STUDIO27 são extensões para WordPress e WooCommerce instaladas na sua própria loja. A assinatura dá direito a usar o plugin com a licença ativa, receber as atualizações publicadas durante a vigência e falar com o suporte sobre o funcionamento dele.

A ativação e a licença passam pela central STUDIO27 Plugins, um plugin gratuito instalado junto, que conversa com os servidores da STUDIO27 para confirmar a situação da licença.

2. Período de teste

• Cada plugin tem 30 dias de teste grátis, com todos os recursos e sem cartão.
• O teste vale uma vez por plugin para cada loja, e também para cada e-mail e CPF ou CNPJ. Desinstalar e instalar de novo não gera outro teste.
• Sites de desenvolvimento e homologação (por exemplo localhost ou endereços de staging) recebem uma licença de desenvolvimento, sem prazo, que não consome o teste.
• Avisamos antes do fim do teste pelo painel do WordPress, por e-mail e pelo WhatsApp informado. Se nenhum plano for escolhido, o plugin pausa como descrito no item 6. Nada é cobrado automaticamente ao fim do teste.

3. Como funciona a licença

• Cada licença autoriza o uso em uma loja, no domínio em que o plugin foi ativado.
• Para mudar de domínio, basta pedir. Trocar a loja vinculada é normal e não custa nada.
• Para usar em mais de uma loja, é preciso uma assinatura para cada uma.
• A central confirma a licença com a STUDIO27 algumas vezes por dia. Se os nossos servidores ficarem fora do ar, a última confirmação continua valendo por 7 dias, para a sua loja não parar por um problema nosso.

4. Planos, pagamento e renovação

O plano é escolhido dentro do próprio WordPress, no menu STUDIO27. O pagamento pode ser feito por Pix Automático, autorizado uma vez no aplicativo do seu banco, ou por cartão de crédito, digitado na página segura do Asaas. A primeira cobrança acontece na contratação e as seguintes são feitas automaticamente a cada ciclo.

Ao contratar um plano durante o teste, o plano começa no mesmo dia e substitui os dias de teste que faltavam.

A renovação é automática enquanto a autorização do Pix ou o cartão estiverem ativos. Reajustes de preço, se houver, serão comunicados com pelo menos 30 dias de antecedência, e você pode cancelar antes que passem a valer.

5. Arrependimento e cancelamento

Direito de arrependimento

Como a contratação acontece pela internet, você tem 7 dias corridos a partir da contratação do plano para desistir e receber de volta o valor pago, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo e-mail ou pelo WhatsApp de contato.

Cancelamento depois desse prazo

• Você pode cancelar quando quiser, sem multa e sem fidelidade.
• No Pix Automático, basta revogar a autorização no aplicativo do banco ou pedir para a gente. No cartão, peça o cancelamento pelos canais de contato.
• A licença continua ativa até o fim do período já pago. Não há devolução proporcional dos dias restantes.

6. Quando a licença deixa de valer

Ao fim do teste sem plano, com pagamento em atraso ou com a assinatura cancelada, o plugin entra em pausa: o painel de configuração fica indisponível e os envios automáticos param. Mesmo pausado, continuam funcionando:

• o link de descadastro e a página de preferências dos e-mails já enviados;
• a exportação da sua lista de contatos;
• as caixas de consentimento no checkout e no cadastro da loja.

Nada é apagado. Ao assinar ou regularizar o pagamento, tudo volta como estava. Os dados só saem da sua loja se você mesmo desinstalar o plugin e escolher apagá-los.

7. Uso do plugin e suas responsabilidades

Os e-mails são enviados pelo servidor de e-mail da sua própria loja, para a lista de contatos da sua loja. Por isso, ao usar o E-mail Marketing para WooCommerce, você se compromete a:

• Enviar e-mails apenas para quem tem relação com a sua loja e base legal para receber, como compradores ou pessoas que deram consentimento.
• Responder pelo conteúdo das campanhas, que é definido por você.
• Respeitar os pedidos de descadastro, que o plugin registra automaticamente.
• Manter a sua política de privacidade informando sobre o envio de e-mails.
• Não usar o plugin para spam, fraude, golpe ou qualquer prática ilícita.

O uso em desacordo com estas regras permite a suspensão da licença, sem devolução de valores.

8. Requisitos técnicos

• WordPress e WooCommerce em funcionamento, nas versões indicadas na página do plugin.
• O site acessível pela internet no domínio da licença, para a ativação ser confirmada.
• Envio de e-mail funcionando no WordPress, de preferência por SMTP autenticado.

Não garantimos compatibilidade com todo tema ou plugin de terceiros. Conflitos são analisados pelo suporte caso a caso.

9. Suporte e atualizações

O suporte é prestado pelos canais informados no site, em dias úteis, sobre o funcionamento do plugin. A configuração da sua hospedagem, do seu domínio ou do seu servidor de e-mail pode ser feita pela STUDIO27 como serviço à parte, orçado separadamente.

As atualizações chegam pelo painel do WordPress e são conferidas por assinatura digital da STUDIO27 antes de instalar. Podemos alterar, incluir ou descontinuar funcionalidades, sempre preservando a finalidade essencial do plugin.

10. Limites de responsabilidade

Trabalhamos para manter os plugins corretos e os nossos servidores disponíveis, mas não é possível garantir funcionamento ininterrupto nem livre de falhas. Não respondemos por:

• E-mails não entregues, recusados ou classificados como spam por provedores.
• Falhas da sua hospedagem, do seu tema, do WooCommerce ou de outros plugins instalados.
• Indisponibilidade de serviços de terceiros, como o Asaas e os bancos.
• Lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso.

Nos casos em que houver responsabilidade nossa, ela fica limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

11. Código e marca

O código dos plugins é distribuído sob a licença GPL, como todo plugin de WordPress. A assinatura não compra o código: ela dá acesso à licença ativa, às atualizações e ao suporte. A marca STUDIO27, os nomes dos plugins, o layout e a documentação pertencem à STUDIO27 e não podem ser usados para identificar outro produto.

WordPress e WooCommerce são marcas dos seus respectivos titulares. Os plugins STUDIO27 são produtos independentes e não são oficiais nem endossados por eles.

12. Alterações e foro

Podemos alterar estes termos. Mudanças relevantes são comunicadas aos assinantes ativos com antecedência razoável, e a data no topo da página é atualizada. Seguir usando o plugin após a mudança significa aceitá-la.

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade dos Plugins STUDIO27, que faz parte destes termos.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, estado de São Paulo, para resolver qualquer questão deles decorrente, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.